Termos e Condições para flux-ai.io

Bem-vindo ao flux-ai.io, uma plataforma de geração de imagens e vídeos por IA (o "Serviço"). Ao acessar ou usar nosso site em https://flux-ai.io (o "Site"), você concorda em se submeter a estes Termos e Condições (os "Termos"). Estes Termos regem o seu uso do Site e do Serviço fornecidos pelo flux-ai.io ("nós", "nos" ou "nosso"). Por favor, leia estes Termos atentamente antes de usar o Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá usar o Site nem o Serviço. Para dúvidas ou preocupações relacionadas a estes Termos ou aos nossos produtos/serviços, consulte nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

1. Elegibilidade

• Para utilizar nosso Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos ou ter atingido a maioridade em sua jurisdição. Ao usar o Serviço, você declara e garante que atende a esses requisitos de elegibilidade. Se estiver usando o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

2. Registro de Conta

• Para acessar determinados recursos do Serviço, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registro e em atualizá-las sempre que necessário. Você é responsável por proteger suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta, autorizadas ou não. Você deve nos informar imediatamente pelo e-mail [email protected] se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

3. Uso do Serviço

• Uso Permitido: o flux-ai.io concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para fins pessoais e comerciais, sujeita a estes Termos. Você concorda em não usar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou proibido. termos-de-serviço

Conduta Proibida

• Conduta Proibida: Você concorda em não: (a) Gerar ou distribuir conteúdo que seja ilegal, prejudicial, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma questionável; (b) Tentar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço; (c) Usar sistemas automatizados, como bots, spiders ou scrapers, para acessar o Site ou o Serviço; (d) Interferir ou prejudicar o Serviço ou seus servidores e redes conectados; (e) Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4. Conteúdo do Usuário

• Propriedade e Responsabilidade: Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo, incluindo imagens, textos ou outros materiais, que você envia ou gera usando o Serviço ("Conteúdo do Usuário"). Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que criar, enviar, publicar ou compartilhar através do Serviço.

7. Licença ao Flux-AI.IO

• Licença ao Flux-AI.IO: Ao submeter Conteúdo do Usuário, você concede ao Flux-AI.IO uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal Conteúdo do Usuário para operar, aprimorar e promover o Serviço.

8. Restrições de Conteúdo

• Restrições de Conteúdo: Você concorda em não enviar, gerar ou compartilhar Conteúdo do Usuário que:

- Infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, personagens de filmes e TV, animações, jogos, marcas registradas e outros);

- Viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;

- Realize trocas de rosto não autorizadas;

- Inclua promoções não solicitadas, campanhas políticas ou solicitações;

- Compartilhe dados pessoais de terceiros sem seu consentimento explícito;

- Divulgue informações que você não esteja autorizado a compartilhar devido a obrigações legais, contratuais ou fiduciárias;

- Possa colocar crianças em risco ou explorá-las ao expô-las a conteúdo impróprio;

- Contenha qualquer tipo de malware, vírus ou outros códigos nocivos;

- Contenha material sexual explícito ou temas afins;

- Seja enganoso, falso ou impreciso;

- Seja considerado, a nosso critério exclusivo, inadequado ou prejudicial à experiência de outros usuários, ou represente risco ou responsabilidade potencial para nós ou terceiros.

Qualquer violação destes termos pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta.

9. Propriedade Intelectual

• Propriedade do Flux AI: O Serviço é licenciado, não vendido. O Flux AI e seus licenciadores retêm todos os direitos de propriedade e propriedade intelectual sobre o Site, Serviço e Conteúdo Flux AI (software, textos, gráficos, logotipos etc.). Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

10. Feedback do Usuário

• Feedback do Usuário: Quaisquer comentários, sugestões ou ideias fornecidas por você ao flux-ai.io relativas ao Serviço ("Feedback") serão de propriedade exclusiva do flux-ai.io. Você cede todos os direitos sobre o Feedback ao flux-ai.io, que pode utilizá-lo sem compensação a você.

11. Pagamentos e Assinatura

• Taxas: Certos recursos do Serviço podem exigir pagamento. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis ao uso do Serviço. O flux-ai.io reserva-se o direito de alterar taxas ou métodos de cobrança a qualquer momento, mediante aviso.

12. Faturamento

• Faturamento: Os pagamentos podem ser processados por terceiros. Ao fornecer as informações de pagamento, você autoriza o flux-ai.io e seus processadores a cobrarem as taxas aplicáveis do seu método de pagamento.

13. Acesso Premium e Créditos

• Acesso Premium e Créditos: Após o pagamento, você receberá um mês calendário de Acesso Premium, que concede recursos e privilégios adicionais dentro do Serviço. Após o vencimento, é necessário renovar para continuar usando funcionalidades premium. Você também receberá Créditos, utilizáveis para funções ou recursos específicos. Créditos adquiridos permanecem válidos indefinidamente enquanto o pagamento estiver ativo; caso o pagamento seja interrompido, os créditos expirarão 100 dias depois, salvo renovação.

14. Reembolsos

• Reembolsos: Todas as taxas são não reembolsáveis, salvo indicação em contrário. O flux-ai.io pode, a seu exclusivo critério, fornecer reembolsos ou créditos em situações específicas.

15. Rescisão por Você

• Rescisão por Você: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções no Site. Após o encerramento, seu direito de acesso e uso do Serviço cessará imediatamente.

16. Rescisão pelo Flux-AI.IO

• Rescisão pelo Flux-AI.IO: O flux-ai.io pode encerrar ou suspender sua conta ou acesso ao Serviço, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

17. Efeitos da Rescisão

• Efeitos da Rescisão: Com a rescisão, todas as licenças concedidas a você nestes Termos serão revogadas e você deverá cessar todo uso do Serviço. Quaisquer direitos ou obrigações acumulados, inclusive relativos a pagamentos e propriedade intelectual, permanecerão vigentes após a rescisão.

18. Avisos Legais e Limitação de Responsabilidade

• Isenção de Garantias: O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais. O flux-ai.io não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou de componentes nocivos. Na extensão máxima permitida por lei, o flux-ai.io isenta-se de todas as garantias, incluindo de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

19. Limitação de Responsabilidade

• Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida por lei, o flux-ai.io não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, decorrentes do uso do Serviço, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que advertido da possibilidade de tais danos.

20. Indenização

• Você concorda em indenizar, defender e isentar o flux-ai.io, seus administradores, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do uso do Serviço, violação destes Termos ou infração de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

21. Conformidade com a Política de Privacidade

• Nossa coleta, uso e proteção de dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, disponível em https://flux-ai.io/privacy-policy/. Cumprimos as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), à Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares do México (LFPDPPP) e, quando aplicável, ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR). Você concorda em revisar nossa Política de Privacidade para entender como processamos seus dados.

22. Modificações aos Termos

• O flux-ai.io reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações relevantes publicando os Termos atualizados no Site ou através do Serviço. O uso contínuo do Serviço após a data de vigência dos Termos revisados constitui aceitação das modificações.

23. Disposições Gerais

• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o flux-ai.io em relação ao Serviço, substituindo qualquer acordo anterior.

24. Separabilidade

• Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for inválida ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão possível, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

25. Renúncia

• Renúncia: A ausência de exercício ou execução de qualquer direito ou disposição destes Termos pelo flux-ai.io não constitui renúncia ao respectivo direito ou disposição.

26. Cessão

• Cessão: Você não pode transferir ou ceder estes Termos ou seus direitos e obrigações sem consentimento prévio por escrito do flux-ai.io. O flux-ai.io pode ceder estes Termos livremente.

27. Legislação Aplicável

• As leis do país, excluindo suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e o seu uso do Serviço. O uso do Serviço pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais, incluindo, mas não limitado às leis dos Estados Unidos, à Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), à Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares do México (LFPDPPP) e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

28. Aceitação

• Aceitação: Ao utilizar o flux-ai.io, você reconhece que leu, entendeu e concorda em se submeter a estes Termos e Condições.

29. Informações de Contato

• Informações de Contato: Para perguntas ou dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Nossos dados da empresa são: 6677 Tech Limited, 19H MAXGRAND PLAZA NO.3 TAI YAU STREET SAN PO KONG, KOWLOON HONG KONG. Comprometemo-nos a responder suas solicitações e nos esforçaremos para atendê-lo o mais rápido possível.